RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS NO BRASIL - INCREMENTO TECNOLÓGICO NECESSÁRIO E POSSÍVEL
Markus Weber & Sérvio Pontes Ribeiro [ Outras Publicações ]

Markus Weber



Brandt Meio Ambiente



Sérvio Pontes Ribeiro Ph.D. D.I.C



Departamento de Biodiversidade, Evolução e Meio Ambiente,



ICEB - Universidade Federal de Ouro Preto





 RESUMO



O artigo, a seguir, alerta contra a estagnação tecnológica do estado da arte na área de Reabilitação de Áreas Degradadas. O comprometimento ambiental de áreas em fechamento na mineração, bem como suas dificuldades de integração ecológica pós-impactos, acaba gerando descréditos ambientais, podendo refletir-se não somente sobre a imagem de todo um setor, mas também em contrário ao licenciamento de obras novas, fundamentais para a sociedade e os novos rumos de desenvolvimento adotados pelo Brasil. É de fundamental importância que as técnicas de reabilitação ambiental sejam incrementadas. Entre as ferramentas mais promissoras na restauração ecológica está a bioindicação por invertebrados. Essa ferramenta, além de orientar técnicas de reabilitação, permite dizer quando a área encontra-se em vias de autosuficiência ou pode ser descomissionada, dirimindo os custos de implantação, manutenção e monitoramento.
Palavras-chave: reabilitação de áreas degradadas; bioindicação; restauração de ecossistemas;invertebrados.



O momento do desenvolvimento brasileiro, no limbo de exigências ambientais cada vez mais acirradas, torna o incremento tecnológico imprescindível para a viabilização de empreendimentos com impactos potenciais ao Meio Ambiente. Por um lado, uma grande quantidade de obras será necessária para equiparar o nosso país, em especial no setor de infra- estrutura, ao prometido desenvolvimento sustentado nos próximos 20 anos; por outro lado, existe a também real necessidade de melhorias na gestão ambiental do país, contraposição ao crescente emaranhado de leis e normas ambientais, e busca de soluções às crescentes reivindicações da sociedade referentes à qualidade das obras influentes no meio antrópico, físico ou biótico. Neste cenário, a Reabilitação de Áreas Degradadas tornou-se uma vitrine de qualidade ambiental, mas como tal apresenta fragilidades, em especial quando desprovida de uma visão de longo prazo, podendo influenciar o processo de licenciamento de novas obras. O fato é que os métodos convencionais de reabilitação ambiental, largamente utilizados até hoje no Brasil, estão caindo em descrédito, em função de resultados ecologicamente pouco expressivos como demonstram algumas das áreas mais antigas ou atualmente descomissionamento.



Para atingir o futuro prometido para o Brasil - desenvolvimento com sustentabilidade socioambiental -, far-se-ão necessárias novas áreas de mineração, minerodutos, construção maciça de estradas, ferrovias, portos, barragens de todo tipo, bem como o fechamento adequado e ecologicamente sustentável, a longo prazo, de cada uma delas, sem falar das áreas em passivo ambiental atualmente.



A boa reabilitação de áreas degradadas será a mola mestra para o sucesso ambiental da mineração daqui para frente, quer orientado para fechamento de mina ou mitigação de passivos. Será preciso superar o conceito atual de resultados verdejantes em revegetações convencionais, com durabilidade de curto prazo, que podem agradar ao visitante após os primeiros meses de aplicação, mas frustrar o fiscal, o promotor e o ecólogo após alguns anos. Outrossim, é preciso rever os conceitos de curto prazo, com uso indevido de espécies exóticas, de grande potencial de invasão biológica. Hoje já é conhecida a regra de que é melhor uma recuperação lenta e gradativa nos preceitos da resiliência localmente típica do que um painel verde, de curto prazo, com espécies que interfiram negativamente no contexto ambiental, incluindo aí aspectos cênicos pouco integrados no contexto da paisagem regional.



A obrigação de recuperar o meio ambiente degradado, conforme mencionado na Constituição Brasileira de 1988 (Art. 225, § 2º) menciona com destaque o setor da mineração como sabemos, enquanto existem outros setores igualmente geradores de áreas degradadas (alguns com grande extensão territorial) no país. Talvez a baixa qualidade das reabilitações ambientais feitas até antes da Constituinte de 88 na mineração tenham desencadeado essa pressão unilateral. Já a norma NBR 13030, gerada pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas em junho de 1999, procurou ordenar o seqüenciamento de atuação, complementada por inúmeras e excessivas leis, normas e termos de referência. Mesmo assim, e talvez por isso, o resultado da reabilitação de áreas degradadas no Brasil, considerando o longo prazo (p. ex.: dez – vinte anos) ainda encontra-se efêmero, evocando a ira de alguns ambientalistas ou comunidades adjacentes. Possivelmente o excesso de normas e leis, a falta de gestão de empresas e Governo inibem a qualidade ambiental da reabilitação ambiental produzindo esse desajuste. Enquanto isso, a reabilitação ambiental, instigada por cientistas de todo tipo, deu saltos consideráveis em favor de melhorias no estado da arte. A versão evoluída da reabilitação de áreas degradadas, denominada de restauração de ecossistemas, passou a ser uma nova variante da Ecologia da Paisagem, levando em conta um lastreamento técnico mais consistente sob ponto de vista biológico, integrado com o meio físico e demandas antrópicas locais (Society for Ecological Restoration, 2004).
A restauração de ecossistemas não é tarefa simples, nem permite medidas estanques, de rápido efeito. Segundo Kageyama, P. Y. et al (2003), a restauração integral dos ecossistemas naturais está muito além de nossa capacidade, e retorná-los ao seu estado original é impossível em alguns casos, devido a algumas alterações irreversíveis no substrato (alteração estratigráfica, por exemplo), além de surpresas negativas no processo de sucessão natural, que possui altas taxas de incerteza. A busca e o entendimento profundo dos aspectos ecológicos, inerentes das superfícies perturbadas, passa a adquirir importância incontornável na reabilitação de áreas degradadas e fechamento de minas, mesmo quando os usos futuros foram voltados para o meio antrópico. O balanço entre estabilização de encostas, taludes e reposição de relevo precisa, portanto, de ser contraposto à necessidade, invisível no primeiro momento, de restaurar a comunidade ecológica capaz de restabelecer funcionalidade ambiental: fluxo de matéria e energia, estabilidade das cadeias alimentares, recuperação do solo, água e ar e manutenção de elevada biodiversidade no entorno.



A revegetação das superfícies perturbadas não é e não poderá ser aceita como única medida dereabilitação de áreas degradadas, em especial quando de um fechamento de mina. A Arte da reabilitação transcende à revegetação e envolve componentes sistêmicos como a reconstrução de rios, córregos, campos de altitude, campos nativos, restingas, mas também pastagens ou recuperação do solo para uso agrícola. O conhecimento profundo das bases ecológicas de cada local é, neste sentido, a prerrogativa primordial. Não excludente nesse processo está a chamada sucessão natural, que incorpora aos poucos elementos básicos para a construção sadia de um ecossistema, que precisa ser considerada em adição aos métodos de restauração ecológica artificial e não mera consequência.



Assim, somente após a consideração de critérios de uma forma mais ampla o processo de restauração deverá ser iniciado. O foco no objetivo final, isso é, na meta de uma área perfeitamente integrada no contexto paisagístico e ecológico não pode ser alcançado por meio de uma única intervenção humana. Um projeto de reabilitação não termina após a revegetação. Há ainda etapas posteriores que demandam a mesma ou mais energia, como o acompanhamento pós-plantios, monitoramentos diversos e manejos periódicos. Estaremos condenados a longas investidas, muitas vezes com final imprevisível, ou as técnicas atuais permitem a previsão do descomissionamento de uma restauração ecológica?



A bioindicação dá a resposta, ainda que até agora seja pouco explorada. Desenvolvida pela Ciência em todo mundo e largamente experimentada no Brasil em áreas de reabilitação, a leitura de indícios biológicos de “cura” para um ecossistema tem norteado vários projetos sustentáveis e permitido o licenciamento de outros. Os indicadores biológicos, em especial aqueles dados por invertebrados, constroem os critérios para orientar as técnicas aplicadas de revegetação, manejo ou fomento da sucessão natural, nos vários estágios do processo de restauração ecológica. Não somente na fase de acompanhamento, etapa posterior à reabilitação, mas desde o início do processo de diagnóstico ambiental os invertebrados têm apresentado respostas à altura nas áreas mais inóspitas.
Percebeu-se, por meio dos levantamentos de bioindicação, em determinada mina de ferro, por exemplo, que a ausência de conexões físicas ou vegetais não significa falta de conectividade faunística em uma área em reabilitação. Sabe-se também que a bioindicação permeia critérios como fertilidade ou estágios de recuperação edafológica. (Figura 01). A partir de levantamentos desse tipo pode ser aplicada a técnica das espécies bagueiras e nucleadoras, citada por Reis, A, 2006, para alcançar uma sucessão gradativa, harmonizada com as vocações ecológicas (e usos futuros se for o caso) de uma área. Mediante o apoio da bioindicação o sucesso da restauração de um ecossistema dependerá ainda da verba provisionada, dos parâmetros citados pela Society for Ecological Restoration, referenciada anteriormente, do conhecimento técnico e criatividade do reabilitador.


Figura 01: A – Sucessão inicial definitiva ou estágio efêmero de revegetação? Os ioindicadores, em especial formigas, podem auxiliar a elucidar essa questão. B – Em meio ao nada surgem núcleos de biodiversidade, que nem sempre podem ser identificadas por meio de aspectos edafológicos (fertilidade / qualidade do solo). Alguns bioindicadores, no entanto, fornecem boas respostas.


Trata-se de um novo foco, que busca a potencialização da resiliência de uma determinada área perturbada, o que permite inferências sobre a real viabilidade da restauração ambiental e em quantos anos esta potencialmente se dará. A Ecologia enquanto ciência foi, paradoxalmente, negligenciada neste processo produtivo por muito tempo. A listagem de espécies ameaçadas ou presentes, portanto uma abordagem meramente Botânica e Zoológica, na verdade criou produtos de diagnóstico biótico que tinham pouca ou nenhuma possibilidade de serem interpretados de forma integrada com os dados abióticos, ou meio físico. O desenvolvimento do conceito de bioindicação veio resgatar esta falha histórica e trazer de volta a análise realmente ecológica para o centro do processo. Por análise realmente ecológica entende-se o estudo de populações de espécies, suas abundâncias, distribuições e relações interativas com demais espécies, e devidas conseqüências energéticas destas interações.

Esta abordagem traz duas grandes vantagens se comparadas com abordagem meramente taxonômica e de listagem de espécies. Primeiro, permite avaliar de forma quantitativa a real situação de vulnerabilidade ou, o oposto, o desequilíbrio de aumento – com potencial de surgimento de pragas – das populações sujeitas ao impacto. Segundo, por se tratar de uma abordagem quantitativa, estatística corroborada, incluindo, é claro, a correta identificação sistemática da espécie, gênero e famílias de animais e plantas. Este tipo de levantamento permite uma interpretação direta dos dados com aqueles obtidos no meio abiótico, favorecendo assim o diálogo interdisciplinar entre biólogos e engenheiros.


Assim, a bioindicação tem evoluído para a determinação do grupo faunístico e florístico mais adequado para o diagnóstico em questão, seguido de uma metodologia pautada em três pilares: 1) desenho amostral montado à luz da teoria de probabilidades; 2) domínio taxonômico do grupo faunístico/florístico eleito; 3) escolha adequada da ferramenta estatística para a análise e interpretação dos dados. Recentemente, os estudos têm ultrapassado as barreiras das análises univariadas pautadas em Modelos de Análise de Variância ou modelos lineares generalizados, para utilizar ferramentas de melhor abrangência para estudos de comunidades. Assim, uma matriz definindo linhas como localidades e colunas como espécies, distribui estatisticamente as abundâncias e riquezas de espécies por local, permitindo a análise direta das co-ocorrências e similaridades com uso de técnicas multivariadas.


Em especial, as chamadas Análises Canônicas permitem cruzar matrizes bióticas comabióticas. Esta analise é especialmente vantajosa por permitir a visualização dos agrupamentos de localidades similares do ponto de vista ecológico/taxonômico, mas também correlaciona estes grupos com os fatores abióticos que mais fortemente determinam suas características. Por exemplo, a Figura 02 demonstra como localidades de coleta dentro de uma barragem de rejeito se distribuem em função das espécies/gêneros dominantes de formigas, e quão influenciados estes pontos são pelos estresses causados na estação seca, impacto nas bordas (no caso Caatinga com intervenção antropogênica) e exposição à pluma de metal pesado. A análise composta de dados bióticos e abióticos permite assim evidenciar comunidades mais pobres, domindas por formigas pequenas e agressivas (Dorymyrmex, Pheidole e Tapinoma) e áreas melhor estruturadas e preservadas, com espécies de formigas grandes e/ou arbóreas predominando numericamente (Azteca, Camponotus e Cephalotes). Já a figura 03 mostra como formigas pequenas se relacionam com ambientes com granulometria simplificada, devido à recorrente assoreamento causado por cheias de rio. Este diagnóstico permitiu entre outras coisas, evidenciar que o impacto antrópico sobre a caatinga de borda é menos severo que o impacto da contaminação por particulados ricos em metal pesado. No que tange, portanto à estruturação ecológica da paisagem, e quanto a aspectos funcionais que escapariam à análise visual simples ou fisionômica, as formigas como bioindicadoras exerceram um papel fundamental como instrumento analítico. Costa et al. (2010) têm demonstrado claramente estes aspectos em um projeto de reabilitação de leito de rio.



 Figura 02: Os eixos de uma análise multivariada relacionam locais que são mais similares quanto à composição de fauna, podendo também correlacionar aspectos abióticos múltilplos. Neste exemplo, vemos em três áreas no gráfico: agrupamentos de locais de coleta com fauna similar (gêneros predominantes indicados) e associando estas faunas à estação do ano, e efeito de poluição/impacto (efeito de pluma, estação seca, ação antrópica direta na vegetação). Fica claro que a barragem se diferencia da vegetação de entorno, e que dentro da barragem os impactos são exacerbados na seca, uniformizando as diferenças entre os locais amostrais.

 

Figura 03: Análise de regressão linear simples demonstrando clara relação entre tamanho de invertebrados (formigas) e predominância de grânulos finos no terreno em reabilitação. Esta análise corrobora os procedimentos de interpretação da pequena espécie de Dprymyrmex como bioindicadora de áreas assoreadas e com recuperação lenta (adaptado de Borges da Costa, 2007, dissertação de Mestrado pelo DEGEO/UFOP).


Não apenas a coleta de invertebrados gera um resultado direto de medidas de biodiversidade, riqueza de espécies, similaridade faunística, mas também permite interpretações sutis. Estas emergem da combinação de análises estatísticas rebuscadas e conhecimento da biologia das espécies e dos gêneros. Fundamentalmente, resulta em um enorme salto na característica dos dados biológicos, e do diálogo do corpo técnico via a linguagem comum da matemática.


As respostas sobre as reais condições de recuperação de uma área e possíveis previsões dos períodos de tempo que este processo demanda é o sonho de todo reabilitador no Brasil. Outros países hoje já são capazes de afirmar datas de recuperação natural para vários tipos de ecossistemas, variando entre poucas dezenas, a milhares de anos até a recuperação total de suas funções sistêmicas. Pode parecer exagerado para nossas condições brasileiras, onde culturalmente estamos muito distantes da idéia de garantir a sustentabilidade de nosso futuro, em função do excesso de burocracia e desvios relativos ao que realmente interessa na restauração do meio ambiente após sua utilização. Mas há respostas que necessitamos como sobre quando parar de investir em restauração em uma determinada área, fato que pode ser buscado em pesquisas com invertebrados.


Essa “leitura”, por meio dos bioindicadores, sobre os rumos sucessionais e indícios de “cura” de uma área perturbada, pode levar, além de clarezas sobre o sucesso de um projeto implantado, à indicação de medidas de manejo adequadas em médio e longo prazo. Critérios como diversidade de espécies, especificidade ambiental de cada espécie ou das espécies, padrões de abundância, padrões fitossociológicos e comparações com ecossistemas circunvizinhos intactos (áreas testemunhas) podem ser muito úteis, a partir de uma determinada idade pós-reabilitação. Mas certamente os indicadores, invertebrados ou vegetais, serão (quando conhecidas as suas características e foco de indicação) fundamentais como linha mestra na condução de um processo de reabilitação ambiental em qualquer bioma deste diverso país. O procedimento da bioindicação, em especial com uso de organismos tão diversos e abundantes quanto os invertebrados, deve ser entendido como um salto de qualidade nas análises integradas entre o meio biótico e físico. Estamos a caminho de uma ecologia quantitativa, analítica e de grande poder de previsibilidade de condições futuras. Uma ferramenta, portanto imprescindível para o avanço de uma proposição tecnológica ambiental ampla, séria e inclusiva de todos os aspectos interdisciplinares necessários para os nossos desafios comuns. (Figura 04).


Figura 04: A - Exemplo de passivo ambiental em mina de ferro. A situação é extrema, com exposição solar ortogonal, com temperaturas superficiais de até 70ºC, ventos fortes, material roliço e ausência de substrato terroso. B - Primeiros sinais de atividade biológica nesta mesma área inóspita. Os furos são de uma vespa e o propágulo vegetal proveniente de um pássaro, predador da vespa (observação visual). Idade estimada dessa formação: 1 mês. C – Habitante (vespa) e indicador do início de uma sucessão natural. D – Formação secundária, com início de nucleação espontânea. A leitura destes núcleos gera informações importantes para o reabilitador. Idade estimada para formação: 4 meses.


BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

Costa, C. B., Ribeiro, S. P., Castro, P. T.A., (2010). Ants as bioindicators of natural succession in savanna and riparian vegetation impacted by dredging in the Jequitinhonha River Basin, Brazil. Restoration Ecology. 2010 (in press).

Kageyama, P.Y. (org); Oliveira, R.E.; Moraes, L.F.D.; Engel, V.L.; Gandara, F.B., (2003) - Restauração Ecológica de Ecossistemas Naturais. - Fundação de Estudos e PesquisasAgrícolas e Florestais - FEPAF. Botucatu - SP. p 340.

Majer, J. D. (1989). Fauna and land reclamation technology - a review of the history and need for such studies. In: (ed. J. D. Majer) Animals in Primary Succession. The Role of Fauna in Reclaimed Land. Cambridge University Press, Cambridge. 5-33. #BC11 (PDF file available from Jonathan Majer)




 



 



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