GUIA TÉCNICO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
September 04, 2012 [ Outras Notícias ]

Desenvolvido pela Fundação Alexander Brandt, o Guia Técnico para atuação do Ministério Público (MP) no Licenciamento Ambiental de atividades de Mineração tem como objetivo dotar os membros do MP de instrumentos capazes de orientar a avaliação e a fiscalização dos empreendimentos de mineração. "O Guia lançado no dia 8 de agosto pretende ser um apoio para que os Promotores de Justiça possam aprimorar e acompanhar a correta conduta adotada pelos empreendimentos. Ele representa um valioso instrumento, contribuindo para a efetiva sustentabilidade das atividades minerárias, padronizando procedimentos e nos dando a segurança jurídica necessária", afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Luciano Badini.

 


O Guia Técnico foi apresentado na versão impressa, que contém a orientação técnica de forma prática e resumida, bem como exemplos aplicáveis aos principais tipos de mineração existentes em Minas Gerais. Já o banco de dados digital, também disponibilizado, traz os dados de forma mais completa e é aplicável a qualquer tipo de mineração e ambiente.

 


De acordo com o coordenador geral do Guia, Wilfred Brandt, o material poderá ser utilizado no acompanhamento de processos de licenciamento ambiental de novos empreendimentos de mineração, ou expansão dos existentes, de forma a verificar se os impactos significativos e suas formas de mitigação e compensação foram abordados de forma adequada, bem como no acompanhamento e instrução de inquéritos civis relacionados a empreendimentos de mineração, inclusive para orientação nas exigências técnicas a serem contidas em termos de Ajustamento de Conduta (TAC).


Por portal meio ambiente.mg



TRABALHE CONOSCO

Faça parte de nossa equipe

Clique aqui e faça seu cadastro.





NOTICÍAS

Lista Brasileira de Resíduos Sólidos é publicada pelo IBAMA

Visando manter seus trabalhos adequados às normas e legislações vigentes, a BRANDT comunica que a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos será considerada em seus trabalhos.

Leia mais

[ Mais notícias ]

BRANDT MEIO AMBIENTE

Telefone 
31 3071.7000

Fax

31 3071.7002

 

Webmail Brandt - Clique aqui